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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 15:14
Férias. Pagamento em Dobro
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:00
DF terá que contar em dobro tempo de serviço prestado por servidor que trabalhou em condições insalubres
Nos termos da Lei nº 8.213/91, para fins de aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2015 - 16:58
Férias em dobro
Atraso no pagamento da remuneração das férias
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 11:37
Primeira Seção definirá se é possível converter licença-prêmio de servidor federal em dinheiro
, o direito de obter a conversão em pecúnia de licença-prêmio por ele não gozada nem contada em dobro
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 09:46
Administrativo. SFH. PES/CP. Descumprimento. Perícia.
Impossibilidade de devolução em dobro.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2013 - 12:50
Férias. Atraso no pagamento.
Pagamento em dobro. Terço constitucional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Horas extras. Intervalo intrajornada.
Domingos trabalhados. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 09:26
Recurso ordinário da União. Intempestividade.
02.03.2010 (fl. 109), iniciando-se a contagem do prazo recursal no dia seguinte, 03.03.2010.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.
Feriados laborados. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:10
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
TST esclarece contagem de prazo prescricional
A interpretação equivocada da legislação que estabelece regras para a contagem dos prazos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 14:10
Férias compradas. Pagamento em dobro.
Comprovado nos autos que o reclamante não usufruiu corretamente os períodos de férias.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:01
Banco deve ressarcir em dobro
ressarcimento em dobro de valores cobrados de forma indevida de um correntista, sob as rubricas diversos e